sexta-feira, 8 de janeiro de 2010

Excesso de dívida e informação


Durante a campanha eleitoral, nos poucos momentos em que veio à baila a questão do endividamento da Câmara de Seia, pouco ou nada se avançou no conhecimento público da estrutura do mesmo. O problema foi enxotado (ou enchutado) para canto, como se diz em futebolês, pelo candidato pelo PS e actual Presidente da Câmara. Por um lado, dizia o candidato, as contas são auditadas e por isso está tudo bem, por outro, esgrimia com a ideia de que só levanta o pendão da dívida quem não tem projectos e não tem ideias e, por isso, quererá pôr-se a salvo numa futura governação em que nada fará.
A Câmara Municipal aprovou recentemente o orçamento para 2010, ressaltando a preocupação de emagrecer a autarquia que é, à primeira vista, um princípio a saudar. A redução é drástica (cerca de 12%) em relação ao orçamento de 2009. No apuramento da conta de gerência relativa o ano agora findo, estaremos atentos para verificar o grau de aproximação entre o orçado e o executado.
Acaba de ser divulgada uma listagem de 66 autarquias que vão devolver uma fatia de IRS aos seus munícipes. Corri a mesma à procura da palavra Seia e, claro, não consta. Era de esperar. De bom senso, ninguém esperaria ver Seia nessa lista. Devolver dinheiro? A Câmara de Seia? Seria, sem dúvida, um perfeito disparate atendendo que está sedenta de dinheiro.
Outra notícia que também chamou a minha atenção foi aquela que dá conta que 11 dos 16 municípios que fazem parte do capital da empresa de Águas Zêzere e Côa estão a deitar as mãos à cabeça por a água ser muito cara, dizendo alguns deles que venderam a galinha dos ovos de ouro. Trocaram uma fonte de receitas por um sorvedouro de dinheiros. Mas um autarca não é um gestor? Não tem a obrigação de prever?
A água é um bem precioso. Sem dúvida. Estratégico. Essencial. O petróleo também o é. A praia também é importante. Dão-nos o petróleo? Dão-nos a praia? Não. O petróleo e a praia não estão onde as pessoas os querem. Estão onde estão. Quem os quer, paga directamente ou negoceia contrapartidas.
Sobre a participação da autarquia de Seia nesta empresa falta informação sobre os termos da sua integração e das contrapartidas, caso existam. Como foram salvaguardados os interesses das populações? Não conheço o dossier sobre esta adesão, mas posso especular. Não havendo dinheiro para mandar cantar um cego, decidiu-se pela venda de activos na miragem de um retorno financeiro líquido e imediato.
Moral da estória: estes episódios, e muitos outros, talvez tenham ocorrido por um excesso de endividamento que fragiliza a Câmara de Seia de uma forma dramática.
Contar a história da génese da dívida, ou do seu excesso, talvez fosse uma boa forma de cativar os cidadãos para a compreensão da necessidade de sacrifícios. Ou alguém se estará a rir do papel de mexilhão que a maior parte de nós está a fazer.

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