sexta-feira, 8 de janeiro de 2010

Excesso de dívida e informação


Durante a campanha eleitoral, nos poucos momentos em que veio à baila a questão do endividamento da Câmara de Seia, pouco ou nada se avançou no conhecimento público da estrutura do mesmo. O problema foi enxotado (ou enchutado) para canto, como se diz em futebolês, pelo candidato pelo PS e actual Presidente da Câmara. Por um lado, dizia o candidato, as contas são auditadas e por isso está tudo bem, por outro, esgrimia com a ideia de que só levanta o pendão da dívida quem não tem projectos e não tem ideias e, por isso, quererá pôr-se a salvo numa futura governação em que nada fará.
A Câmara Municipal aprovou recentemente o orçamento para 2010, ressaltando a preocupação de emagrecer a autarquia que é, à primeira vista, um princípio a saudar. A redução é drástica (cerca de 12%) em relação ao orçamento de 2009. No apuramento da conta de gerência relativa o ano agora findo, estaremos atentos para verificar o grau de aproximação entre o orçado e o executado.
Acaba de ser divulgada uma listagem de 66 autarquias que vão devolver uma fatia de IRS aos seus munícipes. Corri a mesma à procura da palavra Seia e, claro, não consta. Era de esperar. De bom senso, ninguém esperaria ver Seia nessa lista. Devolver dinheiro? A Câmara de Seia? Seria, sem dúvida, um perfeito disparate atendendo que está sedenta de dinheiro.
Outra notícia que também chamou a minha atenção foi aquela que dá conta que 11 dos 16 municípios que fazem parte do capital da empresa de Águas Zêzere e Côa estão a deitar as mãos à cabeça por a água ser muito cara, dizendo alguns deles que venderam a galinha dos ovos de ouro. Trocaram uma fonte de receitas por um sorvedouro de dinheiros. Mas um autarca não é um gestor? Não tem a obrigação de prever?
A água é um bem precioso. Sem dúvida. Estratégico. Essencial. O petróleo também o é. A praia também é importante. Dão-nos o petróleo? Dão-nos a praia? Não. O petróleo e a praia não estão onde as pessoas os querem. Estão onde estão. Quem os quer, paga directamente ou negoceia contrapartidas.
Sobre a participação da autarquia de Seia nesta empresa falta informação sobre os termos da sua integração e das contrapartidas, caso existam. Como foram salvaguardados os interesses das populações? Não conheço o dossier sobre esta adesão, mas posso especular. Não havendo dinheiro para mandar cantar um cego, decidiu-se pela venda de activos na miragem de um retorno financeiro líquido e imediato.
Moral da estória: estes episódios, e muitos outros, talvez tenham ocorrido por um excesso de endividamento que fragiliza a Câmara de Seia de uma forma dramática.
Contar a história da génese da dívida, ou do seu excesso, talvez fosse uma boa forma de cativar os cidadãos para a compreensão da necessidade de sacrifícios. Ou alguém se estará a rir do papel de mexilhão que a maior parte de nós está a fazer.

quinta-feira, 5 de novembro de 2009

Programa da Câmara Municipal de Seia

Será que o governo da Câmara Municipal de Seia seguirá a estratégia dos seus homólogos do governo da Nação, não apresentando o programa da sua governação?
Gostava que fosse apresentado o programa para este mandato e que se explicasse de modo inequívoco qual a situação real da dívida e os constrangimentos que ela tem sobre o desenvolvimento.
O melhor será guardar o programa eleitoral apresentado pela candidatura do PS, ganhadora da Câmara, para que se venha a fazer um balanço realista para os dias do julgamento.

Uma espécie de debate - corrupção

Continuo sem perceber a dicotomia, justiça é justiça, política é política.
Quem faz as leis? Os políticos. Quem faz a política? Os políticos.
Que um acusado de homicídio seja escrutinadíssimo antes de tomar qualquer decisão final, de modo que não haja a mínima dúvida que foi ele o autor do crime,  compreende-se.
Agora, que um político sobre o qual impendem fortes suspeitas de crimes contra a Ética,goze na nossa cara aquele princípio do direito da presunção de inocência até que rebéubéu pardais ao ninho, essa não.
As sociedades desenvolvidas são fortemente suportadas em razões identitárias que consubstanciam a Moral e a Ética. Aquela célebre frase de Júlio César sobre sua mulher Pompeia a propósito de uma facto que o próprio César não a achava responsável -Á mulher de César não basta ser séria, tem que parecê-lo - atravessa a boa História .Aos políticos e a outros actores da cena pública é exigida esta aparência de honestidade, não se compadecendo com suspeições e arrastamentos.
São nítidas as vantagens pessoais que os políticos retiram desta separação justiça - política pois sabem que a justiça não funciona.
Resta-nos vociferar e participarmos ma construção de uma sociedade mais apoiada em valores do que no justicialismo, isto é, no faz-de-conta-que-há-justiça.
Para aconchego da ideia, revia o conceito da grega polis, da cidade, mais nas relações entre cidadãos do que nas suas paredes ou sinais de trânsito. A política é a arte de cuidar da cidadania. A justiça é um pilar da política. Os profissionais da política fazem-nos crer que são mundos diferentes. Dá muito jeito.

Uma espécie de debate - avaliação de professores

1- Este primeiro-ministro é um estudioso da malhação de Augusto Santos Silva. Qual a dimensão do primeiro que faz da chacota uso e abuso. É uma ferramenta pouco digna a forma como solta impropérios próprios da política do cacete e da moca quando se dirige aos deputados da forma como o faz. O que ganha a discussão política com aquelas aleivosias? Quem foi da jsd será sempre jsd.

2 - A avaliação de professores é uma questão de lana caprina face às dificuldades e reais problemas do País. Políticos que se envolvem até ao tutano nesta guerra não merecem a confiança dos portugueses para resolver os problemas reais. Sócrates está incluído neste role de chafordeiros e de picardia. Que ele tenha eventualmente feito uma licenciatura com avaliação duvidosa é uma coisa, que os professores não sejam avaliados é outra. Ao senhor primeiro ministro digo duas coisas. Uma de carácter pessoal é que prestei provas públicas para o acesso ao 8º escalão da carreira,  em Coimbra, perante um júri constituído por uma painel de 5 professores, 3 universitários e 2 do ensino secundário. A outra é uma memória. O bom Eng. Marcal Grilo, ministro da Educação do governo do bom homem Eng Guterres, do PS portanto, suspendeu a realização dessa prova, abrindo a alameda de acessso aos escalões superiores da carreira com uma processo mais facilitado
3- Esta teimosia em não suspender o processo actual de avaliação é uma marração política. Será que o homem está a pedir outra manifestação de 140 mil na rua a dizer-lhe que não se importam de que este modelo seja suspenso? Nem vale a pena continuar a demonstrar que este processo é iníquo e na fase em que vamos, simplex 3, continua a ser uma porcaria sem sentido. Com este debate em torno desta questão, Sócrates deve ter tido uma masturbação dolorosa. Gozou-se a ele próprio, fazendo o papel de bóbó junto dos professores. O senhor deve pensar que os professores acreditam na bondade do processo da mesma forma que a OCDE acredita nas performances das Novas Oportunidades. Senhor Primeiro. Ministro, ambas as coisas, avaliação de professores e novas oportunidades são ideias excelentes, mas duas práticas péssimas em termos de fundamentos e resultados.

Programa do Governo vs programa eleitoral

Acaba de se criar um precedente importante em termos de economia de tempo no Parlamento: é desnecessário apresentar o programa de governo quando este resulte de um acto eleitoral. Quem é indicado para formar governo diz que o programa de governo é o programa eleitoral e o assunto está encerrado. Para efeitos de contagem para efeitos de aprovação, considerar-se-á que o programa de governo é aprovado com os votos a favor do partido do governo e com a abstenção dos partidos que não sustentam o governo. Siga a roda.
Foi isto que o PS, na sua douta e acutilante prática nos ensinou. Foi este o programa aprovado por quem votou, logo é este o programa que deverá ser apresentado. Falta ver as letras miúdas deste contrato, pois elas também farão parte do programa de governo. Já imaginaram o que seria se o programa do partido socialista, neste caso, dissesse, sei lá, os deputados e seus amigos vão ter direito a uma reforma vitalícia igual ao vencimento do Presidente da República, logo no final do 1º mês de mandato. Estava no programa eleitoral, em letra miudinha e zás, este é o programa.
Isto bem exploradinho e aplicado em tempos futuros, leva toda a gente à leitura obrigatória de todos os programas. Neste caso, tem sentido aparecer um partido que o seu programa diga que não faz nada para o pessoal de bom  senso votar nele. Talvez seja mais eficaz.

sexta-feira, 30 de outubro de 2009

Estado de Justiça e Estado de Direito

Os dominadores do panorama político da democracia portuguesa lançam a todo o momento o pregão da grande conquista que é o Estado de Direito. Portugal é um Estado de Direito. Certo. Errado. Certo por ser verdade que o exercício do direito é que decide se alguém é inocente ou culpado. Errado por o direito ser um exercício que não garante que a justiça seja feita. Era preferível ouvirmos dizer que Portugal é um Estado de Justiça e que isso fosse minimamente credível.
Não me vou meter no direito por não perceber nada disso. Ás tantas é mesmo isso, o direito é para não percebermos nada. Fica só ao alcance de alguns iniciáticos que juntamente com os políticos, com os construtores, os banqueiros constroem uma Matrix em que nós nunca passaremos de mexilhões a esmagar a bel-prazer. Imaginemos um caldo, tipo face oculta ou  furacão, com sucateiros, advogados, ex-políticos, políticos, banqueiros, juristas, dirigentes desportivos, outra vez advogados, mais uns políticos futuros ex-políticos e veja-se como queimam este país, como o esventram e a justiça manipulada pelo direito nunca descobre nada. A justiça alinhará com outras coisas sobre as quais dizemos que é aquela coisa que com a qual e sem a qua,l ficamos tal e qual. Porca miséria.
Ou viveremos nesta inveja geneticamente portuguesa que aplicada a estes casos nos leva a ter inveja dos corruptores  e dos corrompidos, pois também gostaríamos dos milhares de euros ou dos carros de alta cilindrada.
À mulher de César não basta ser séria, tem que parecê-lo. A Ética é uma treta ou apenas uma qualidade dos pobres de espírito. Para estes o reino dos céus, para os outros o reino das terras. Dá muito jeito pensar que enquanto o Dr. Vara não for considerado culpado é um inocente. O mesmo para os outros varas (/o que é uma vara?)
Serão considerados asseados, lindos e bons até ao dia do nunca em que venham a ser considerados feios, porcos e maus. Se o direito quisesse a justiça seria uma coisa, se o direito for um exercício de malabarismos dilatórios de asfixia da verdade será outra. Uma de 5 letras.Ou outra que na língua de Shakespeare é de 4.
E lá vamos cantando e rindo até ao próximo acto eleitoral, engordando os porcos e os polvos. Justiça é justiça, política é política é outra treta. A política era na Grécia o cuidar da cidade e a justiça faz pa rte integrante.

Isto agora é que vai ser

Citando o mote dos Deolinda, agora sim, agora é que vai ser. Se não vejamos:
  1. Seia tem um novo Presidente de Câmara, desvalorizando o facto de haver uma equipa mais do mesmo.
  2. Paulo Campos continua no governo, não no lugar que a autarcracia do centro do nenhures pretendia, mas, que diabo, secretário de estado não é assim uma coisa tão má.
  3. Cereja em cima do bolo, a nossa querida Ministra do Ambiente, Dulce Álvaro Pássaro, nascida em O. Hospital, mas com percurso escolar passando por Seia. (desejo-lhe as maiores felicidades no desempenho do cargo, não seja ela uma colega de universidade).
Há aqui uma conjuntura extremamente favorável para o interior e para os concelhos desta região. Espero que eles tenham Seia mais presente que outros grandes figurões ou figuras.
Vamos medir quem fará mais por Seia, se a dupla oliveirense ou se a dupla senense Pina Moura e Almeida Santos. Aposto na primeira. Desejável seria que as duas duplas passassem a uma quádrupla a que se associasse mais uma centena.
Cuidado, não se confunda lobby com luvas e corrupção. Embora gostasse de ver um corrupto de Seia, espero que não surja nesta ligação.

Isto de ser ex é que está a dar

Claramente, o governo que Sócrates acaba de formar é constituído por figuras de 4ª ou 5ª linha. Já vamos aí. Porquê? Por várias ordens de razão.
Uns recusam porque é melhor ser ex-ministro que ser ministro.
Outros aceitam por querem ser agora, para depois serem ex.
Outros recusam porque é melhor usar ex's ou úteis inocentes do que ter a chatice de estar nas luzes. Uns são bons como bonecos outros como bonecreiros. Chacun à sa place.
O verdadeiro poder está nas traseiras do governo. Dediquem-se a fazer a lista das pessoas que passaram pelos governos e continuam a ditar bitaites sobre tudo, a economia que não gera riqueza para o país, a justiça que é um cancro nacional, a educação que é palco de guerras estatísticas, de certificação que não de competência, o desporto que faz esquecer toda a nossa miséria quando o Benfas goleia,dos estádios que se querem implodir, das estradas e pontes que se constroem,  dos têgêvês para ligar Vila Cova à Lapa dos Dinheiro, gestão de águas, gestão de petróleos, gestão de bancos, gestão de pêtês, gestão dos mares de sargaços, gestão da gestão.
É farta vilanagem. Ex. Eis. Depois de. Isto é que é bom!
E não se pode exterminá-lo...

Coisas que não entendo

Há e haverá muitas coisas que escapam à compreensão. Contudo. há situações que a incompreensão cai sobre as razões de certas práticas não se implantarem.
Portugal gasta uma pipa de massa, mais de duas dezenas de milhares de milhão de euros, qualquer coisa como 21.000.000.000 de euros em subsídios de desemprego. de reinserção para isto e para aquilo, num ano, sem qualquer retorno. Este dinheiro sai mesmo, não são propriamente garantias bancárias. É dinheiro vivo.
Há montanhas de trabalho a fazer, por exemplo, na área do ambiente e na área social. Trabalho estruturante e duradouro.
Quantos hectares de florestas, quantos quilómetros de rios, quantos quilómetros de caminhos, quantas toneladas de plásticos e outros lixos, quantos milhares de idosos, quantos milhares de tantas coisas há para cuidar?
Para quando um caderno de trabalhos na área ambiental por região? Para que servem os parques nacionais, para além de se servirem a si próprios? Não terão responsabilidades nesta nova economia? Regular, só regular, não será pouco? Que quantidade de trabalhadores permanentes poderão ser afectados à economia do ambiente?
Regiões como Seia estarão à espera que o turismo lhe seja servido em bandeja de acessibilidades? Se sim, não creio que seja a posição correcta. O ambiente tem condições para ser uma área económica e social de excelência com efeitos multiplicadores no emprego e no turismo.

quinta-feira, 29 de outubro de 2009

Cine'eco e corrupção

Não, não é a sugerir que exista alguma ligação entre o festival de cinema de Seia e a corrupção. Não, longe de mim qualquer suspeita de tal conexão.
A ligação que quero fazer é de natureza jocosa. Dizem-nos que o festival é um dos maiores veículos do nome, ou marca como agora se diz, de SEIA. Fazendo uma pesquisa pelo Google as referências são, em geral, de âmbito regional. Não sendo um grande consumidor de televisão, vejo contudo muitos programas de informação e do festival não dei conta.
Então onde entra a corrupção? Bom, acho que a Seia falta um caso de corrupção. Era importante arranjar um corrupto ou uma corrupta que representasse Seia neste mundo global da corrupção. Terra que não tenha corrupto é fraca. Daqui faço um pedido à Pêjota que arranje uma bom caso cá por estas bandas. Há pessoas e locais apanhados mais que uma vez na roda da corrupção e outras nada ou nunca. Vara para aqui a bisar, Loureiro, Dias, já perdi o conto, Preto, o António, é um ver se ta avias, etc, etc, nem o nosso primeiro escapou à sombra da roda.
Não é justo que Seia não tenha o seu corrupto. Era capaz de vender mais Seia do que o festival. Neste Verão valeram-nos as camas voadores para se falar de Seia. Mas camas francamente não dão notoriedade duradoura, já não se fala delas.

terça-feira, 20 de outubro de 2009

José Saramago e um novo olhar


Quem ganha um prémio Nobel tem que ser uma pessoa inteligente.
Ponto 1. Saramago é um Nobel, logo é inteligente.
Quem lê a letra da Bíblia não pode deixar de levantar questões que podem parecer absurdas. Por exemplo, a velha questão da genealogia da humanidade. Na letra, repito, Adão é o marido de Eva.

sábado, 17 de outubro de 2009

Segundo rescaldo


Duas questões estavam em disputa neste acto eleitoral. Uma era sobre quem seria o próximo Presidente da Câmara e a outra era sobre a importância de haver ou não haver maioria absoluta.
O eleitorado decidiu em linha com o que as máquinas partidárias mais poderosas lhe apresentaram.
O PS apresentou um grande poderio para justificar que seria muito importante para o concelho continuar as políticas que o executivo de Eduardo Brito vinha a defender, não trazendo absolutamente nada de novo. A continuidade. Nada melhor que o delfim Filipe Camelo para assegurar esse desígnio.
O PSD, também investindo fortemente, quis acreditar que era possível ganhar a Câmara. Contudo deu por ganho aquilo que era suposto ser adquirido. Algumas freguesias consideradas do partido foram esquecidas ou não trabalhadas e deitou muito a perder. Esqueceu-se que quando entre duas grandes forças existe uma diferença de mil votos, basta ganhar quinhentos mais um para passar para a frente.
Parece que o  eleitorado não se decidiu sobre programas eleitorais, mas sim sobre vontades do exercício do poder. Uns querendo mantê-lo, outros querendo conquistá-lo. Legítimo.
A CDU tenta entrar na segunda questão, a importância de não haver maiorias absolutas. Argumentou com ideias e uma máquina à medida da sua implantação. Acreditou que as suas propostas poderiam mobilizar algumas posições e vozes esquecidas e que não se reviam em qualquer uma das grandes forças.
Enfim, o eleitorado deu primazia à questão Presidente e quase não se importou com propostas.
Quanto à aritmética eleitoral, certamente outros se preocuparão com ela. O poder e o candidato ao poder têm mais preocupações com o deve e haver e certamente terão isso em conta durante o próximo quadriénio.
A CDU tem um eleitorado estável e teve um resultado muito satisfatório atendendo que apenas concorreu numa dezena de freguesias. Face a esta realidade e à forte bipolarização a CDU tem razões para não estar descontente, Realce-se a importância que a CDU pode vir a ter em várias freguesias em que é a charneira entre o PS e PSD, como por exemplo, na freguesia da sede do Concelho.
Estas eleições tiveram um alto nível de civismo e alguma discussão. Recordem-se dois debates, um na Antena 1 e outro num CISE de casa cheia e alguma projecção na imprensa escrita regional. Destaque-se a imparcialidade de alguns órgãos e a parcialidade clara de outros. Naturalmente.
Vai iniciar-se um período de governação que promete ser diferente das anteriores. Ainda bem. A possibilidade de nas próximas eleições haver troca na relação de forças no executivo traz novos desafios. Se por um lado vamos ter um PS apostado num exercício dinâmico para ser reconhecido daqui a 4 anos, não poderemos deixar de ter um PSD acutilante e responsável para consolidar a sua ambição de ser próximo poder. A CDU, apesar de tudo, ganha alguma dimensão autárquica no concelho que bem aproveitada poderá trazer frutos nas próximas eleições e tentar de uma forma sustentada acreditar que o 3-3-1 num executivo próximo  é possível.
Mas, mais importante que o poder propriamente dito será a certeza de as pessoas do concelho se sentirem verdadeiramente representadas no poder autárquico de uma forma realista e sustentada.